A Nova Constituição de Angola

A Assembleia Constituinte aprovou no dia 21 de Janeiro de 2010 o texto final da Nova Constituição de Angola, depois de alterados alguns artigos sobre recomendação do Tribunal Constitucional, no quadro da fiscalização preventiva deste órgão.O partido da oposição não compareceu à votação por considerar que a reformulação do texto constitucional foi aprovada de forma ilegal. O MPLA obteve mais de 80% dos votos com 186 votos a favor, zero contra e seis abstenções. O Novo texto constitucional consagra o presidencialismo, passando a ser o Sr. Presidente quem detém as funções de Chefe de Estado e do governo. Deixa de haver um primeiro-ministro para a passar a ter um Vice-Presidente, Fernando dos Santos “ Nandó”, que na impossibilidade do Presidente fica responsável por governar e presidir o país. Além disso, o presidente passa a ser eleito pelo Parlamento que é maioritariamente do MPLA, ou seja, o povo já não tem direito ao voto. A partir de agora, o povo passa a ser informado das decisões políticas sem participar de modo indirecto na política (voto). Esta Constituição é criticada por não consolidar a democracia apesar do Chefe das Forças Armadas ter dito que Angola é um país “Democrata de direito”. Seguiu-se o acto de assinatura deste documento com presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na presença de colaboradores do MPLA e convidados. Angola é um país enorme que acolhe várias nações, rico, lindo, com pessoas fantásticas, com histórias de vida extraordinárias, em que o processo de governação é muito árduo, portanto o modo de governação deve ser descentralizado e desconcentrado. Sendo assim, a nova constituição deveria consagrar o sistema de governo semi-presidencialista, de forma que o presidente não seja o chefe do executivo, podendo haver uma maior repartição de tarefas, que seriam exercidas em nome do povo.Eu penso que é uma clara tentativa do José Eduardo dos Santos de perpetuar o seu poder, ele quer morrer no poder. Aos poucos, o MPLA deseja tornar Angola um país monárquico. O “Zédu”, como o povo lhe chama, é o maior obstáculo à implantação da República. Vejamos o caso de Cabo Verde, que tem demonstrado grande maturidade política tendo experimentado a alternância do poder implantando aos poucos a democracia. Já Angola…à mais de 30 longos anos que tem o mesmo Presidente e se formos a ver só enche os seus bolsos e daqueles que conspiram com ele, sem falar da imprensa que é limitada, a liberdade de expressão em Angola tem muito que se lhe diga e facilidade com que as pessoas são compradas, mais triste ainda! Não culpo os angolanos pois essa é a mentalidade que a Sociedade lhe deu, culpo ao governo porque a ele cabe dar normas e directrizes para formar uma sociedade honesta. Exemplo: “Se o pai rouba é PROVÁVEL que o filho também caia no mesmo erro”. Angola tem recursos naturais, tem muita mão-de-obra, mas infelizmente o ensino gratuito é até aos 8 anos e mesmo assim muitos não sabem ler nem passam do ensino primário porque têm de trabalhar para ter o “pão-nosso de cada dia”. A taxa de alfabetização é baixíssima. Como é que o país desenvolve? Eu costumo dizer, por autoria própria que Angola, meu país de origem, tem o Corpo mas não tem a Cabeça para comandar o corpo de modo eficaz, ou seja, Angola precisa de alguém com punho forte e que vise o desenvolvimento social e em consequência o económico e político sem corrupção ou quase nenhuma. Será possível? Prefiro acreditar que sim…com a emigração os angolanos começaram a ver que a realidade angolana é feita pelos próprios e que é possível mudar essa realidade tão obscura, não com revoltas mas com Cabeça. *Fico muito revoltada com esta situação, MPLA com aquele ar tão diplomático e sereno, esconde o DITADOR que verdadeiramente é! Um atentado à democracia… Felizmente desde 2002, ano da morte de Jonas Savimbi, Angola tem sido próspero mas agora com esta tentativa de implantação da Monarquia (a meu ver), não sei, só para terem noção todas as terras agora desde 2009 pertencem ao governo, mesmo aquelas que já tinham dono!Ma s enfim, o que é dele está guardado. Quanto maior a subida, maior é a queda! Angola há-de vencer… An’a Ngola, Bwamoxi twondo banga ibaku ya mbote!(Filhos de Angola, juntos faremos criações boas) kimbundo
*Nota: aqui vai uma prova que Angola já está a arregaçar as mangas para mudar, no caso é através da música do Afromen, um cantor que foi privilegiado pelos “sobas”(os homens de cabelos brancos) por usar a música com o objectivo de mudar a mentalidade angolana. http://www.youtube.com/watch?v=u3NAxd34Plo
Noticia: http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=7&t=Angola-aprova-hoje-nova-Constituicao.rtp&article=312419