O Governo suspende Lei das Finanças Regionais

A notícia da semana
O Arquipélago da Madeira é bastante turístico durante todo o ano devido ao seu clima,fogo de artifício no ano novo ,vinho da Madeira, as suas flores e as suas belas paisagens etc…Estes são alguns dos aspectos que levam os turistas a escolher como destino de férias a Madeira: o turismo é a principal fonte de rendimento do arquipélago. Foi no passado dia 4 de fevereiro de 2010 que houve alteração na lei das finanças regionais. Na Assembleia da República foi aprovada a proposta para limitar o endividamento em 50 milhões a cada uma das regiões autónomas,com os votos contra do PS.Segundo os socialistas ,esta lei foi considerada despesista porque envolvia o reforço das transferências em particular para a Madeira e também o aumento do endividamento em mais cem milhões de euros.Com uma opinião contrária, o PSD,PCP e BE referem que, caso uma região autónoma violasse os limites de endividamento, essa verba deveria ser retida e descontada na “amortização”da dívida.Mas essa mesma lei veio a ficar suspensa pelo menos por agora. O motivo dessa suspensão deve-se à calamidade que se abateu sob a região autónoma no passado dia 20 de fevereiro.

O temporal que ocorreu causou inúmeras inundações, deslizamentos de terras, destruição de várias residências, a morte de 42 pessoas e deixou perto de 600 desalojados.Apesar deste cenário, o presidente do governo regional da Madeira Alberto João Jardim veio a público declarar que rejeitava o estado de calamidade pois segundo o mesmo isso acabaria por afectar a economia madeirense, já que a principal fonte de rendimento da ilha vem do turismo.Pode-se dizer que esta tragédia serviu como base para a suspensão do “conflito” que existia entre o primeiro ministro José Sócrates e o presidente Alberto João Jardim.No dia 1 de março, os governos regional e da república decidiram criar uma lei extraordinária que tinha como objectivos : a recuperação das condições de vida, nomeadamente das pessoas que ficaram desalojadas; a recuperação da economia com apoio de privados e, por fim, a recuperação das infraestruturas públicas afectadas pelo temporal.O primeiro ministro anunciou que esta lei irá substituir a Lei das Finanças Regionais durante um período de 2 ou 3 anos que é o período previsto para a reconstrução da Madeira .É de referir que o povo madeirense deu uma grande lição de vida a todos nós ao nunca baixar os braços, mas sim erguer sempre a cabeça!